Ousada e necessária, a proposta de equiparar até 2020 o rendimento dos professores ao de outras profissãoes de nível superior vai se tornando uma miragem. O reajuste de 11% do piso para 2016 elevou o salário mínimo docente a 2.135 reais, mas só cobriu o que a alta de preços comeu no ano passado. "Quando a Lei nº 11.738 foi promulgada, em 2008, calculou-se que, para alcançar a meta, seria necessário que o piso crescesse 5% acima da inflação até 2020. Isso não ocorre deste 2013", diz Luiz Araújo, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB). Pior: a distância entre o piso e o salário mínimo necessário - indicador do suficiente para uma família de quatro pessoas - voltou as subir. Para Araújo, o hiato na valorização é consequência de três fatores:
1 - Forma de Cálculo: O tamanho do aumento do piso salarial é definido por uma estimativa de custo-aluno do Fundeb. Neste ano, o valor foi jogado para baixo pelo Ministério da Educação (MEC) pela pressão de estados e municípios sem caixa para pagar salários.
2 - Recessão: O Fundeb é alimentado principalmente pelo ICMS, imposto que incide sobre a atividade econômica e o consumo. Com o mercado desaquecido, arrecadou-se menos.
3 - Pacto federativo frouxo: Quando estados e municípios não tem dinheiro para o piso, a lei obriga a União a completar a receita. Mas o repasse não tem ocorrido: o governo federal alega falta de critérios objetivos na legislação para definir quem merece ajuda.
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